Atos Oficiais / Todos
Data Número Descrição Arquivo

29/09/2020

2062/2020

Abre crédito extraordinário

22/09/2020

013/2020

Designa comissão paritária para propor ações de operacionalização dos recursos provenientes da Lei Federal 14.017 de 29 de junho de 2020.

21/09/2020

2061/2020

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19).

01/09/2020

122/2020

Regulamenta o expediente dos órgãos que compõe o Poder Executivo de Itapitanga/BA.

27/08/2020

Lei n° 498

Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos motoristas contratados para realização do transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19”.

21/08/2020

2056/2020

Prorroga as medidas de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19).

22/07/2020

2045/2020

Prorroga as medidas de combate ao Novo Coronavírus(COVID-19).

22/06/2020

2036/2020

Prorroga as medidas de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19).

21/05/2020

2030/2020

Dispõe sobre medidas de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19).

13/05/2020

2029/2020

Abre Credito Adicional Extraordinário no Orçamento Vigente.

07/05/2020

2027/2020

Dispõe sobre a uniformização de medidas de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19).

24/04/2020

2019/2020

Adota medidas destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).

22/04/2020

2016/2020

Institui Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

22/04/2020

2018/2020

Prorroga o prazo de medidas para combate ao Novo Corona Vírus (COVID-19).

04/04/2020

2015/2020

Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Itapitanga/BA.

03/04/2020

2013/2020

Dispõe sobre medidas de contenção de despesas, no âmbito do Município de Itapitanga/BA.

03/04/2020

2014/2020

Dispõe sobre a redução temporária dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Itapitanga/BA.

01/04/2020

2011/2020

Prorroga o período de suspensão das aulas da rede pública e particular de ensino.

20/03/2020

2009/2020

Dispõe sobre a suspensão da instalação de barracas de ambulantes

20/03/2020

2010/2020

Dispõe sobre medidas administrativas de interesse público relevante, a fim de conter a propagação do Novo Coronavírus (COVID-19).