Prefeitura de Itapitanga - BA
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Atribuições da Secretaria de Educação, Cultura, Desportos e Lazer


Lei Municipal nº 336, de 08 de março de 2008.

 

Art. 6º - A Secretaria da Educação, Cultura, Desportos e Lazer, tem por finalidade programar, coordenar, supervisonar e controlar as atividades de educação, cultura, desportos e lazer no âmbito do Município, sendo de sua competência:

I - Planejar, coordenar, supervionar e executar as atividades educacionais do Município;

 

II - desenvolver atividades culturais e desportivas para a comunidades;

 

III - Adminstrar e dinamizar rede escolar, bem como, os espaços culturais, desportivos e recreativos do Município;

 

IV - Preservar, proteger e divulgar o patrimônio histórico e cultura do Município.