CORONAVÍRUS

_ TRANSPARÊNCIA _

Prefeitura Municipal de Itapitanga/BA reúne nesta página informações sobre os gastos realizados pelo Município para o combate à pandemia de COVID-19, conforme estabelecido pela lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Data Número Descrição Arquivo

27/08/2020

Lei n° 498

Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos motoristas contratados para realização do transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19”.