| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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22/02/2021 |
CME 04/2021 |
Regulamenta as atividades remotas do ano de 2020, não presenciais da Educação ofertada pelo município de Itapitanga, nas etapas da Educação Infantil, do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, Educação do Campo e Educação de Jovens, Adultos e Idosos Anos Iniciais e Finais deste Sistema Municipal de Ensino, em virtude da pandemia causada pelo Novo Coronavírus-COVID-19 para fins de cumprimento da carga horária mínima anual de 100 h/a. do Sistema Municipal de Ensino de Itapitanga. |
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15/05/2020 |
CMAS 002/2020 |
Dispõe Sobre Aprovação da Apresentação do Termo de Aceite e Compromisso Referente ao Repasse de Recursos Emergencial Para Estruturação da Rede do Sistema Único de Assistência Social Devido á Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional do Novo Covid-19. da Secretaria Municipal de Assistência Social. |