Publicado em: 01/09/2021

A Prefeitura Municipal de Itapitanga solicita o comparecimento de todos os funcionários efetivos, para o recadastramento no período de 01 a 24 de setembro do corrente ano, durante o horário das 8:00 às 14:00 horas, em seu próprio prédio.

O recadastramento consiste na atualização de dados pessoais, de dependentes para fim previdenciário, trabalhistas (e-social), de imposto de renda, de escolaridade e funcionais, e respectiva validação.

o recadastramento é importante para melhorar o banco de dados, bem como atender os novos requisitos do eSocial, sistema de registro, elaborado pelo governo federal, para facilitar a administração de informações relativas aos trabalhadores de forma padronizada e simplificada.

Dirija-se ao prèdio da prefeitura munidos com os seguinte documentos:

 I - documento de identidade reconhecido legalmente em todo o território nacional,
com fotografia;

 II - comprovante de inscrição e certidão de situação cadastral no Cadastro dePessoas Físicas - CPF;III - título de eleitor e certidão de quitação eleitoral atualizada;

IV - carteira de trabalho e previdência social - CTPS;

V - comprovante do número de identificação social - NIS (PIS/PASEP);

VI - comprovante de residência (conta de água, luz, telefone ou condomínio), de um
dos últimos 03 (três) meses;

VII - certidão de casamento, declaração de união estável e/ou certidão de nascimento;

VIII - averbação da separação judicial ou Divórcio, para aqueles que tenham contraído
matrimônio, nos casos em que se aplicar;

IX - carteira nacional de habilitação - CNH, se houver, sendo obrigatória a sua
apresentação para cargos que exijam esse documento;

X - certificado de reservista ou dispensa de incorporação, em caso de servidor do
sexo masculino;

XI - comprovante de registro em entidade de classe profissional (CREA, CRM,
COREN, CRC, CRO, OAB, CRN, etc.), quando houver, sendo obrigatório quando for
requisito para o exercício do cargo;

XII - diploma ou certificado de conclusão de ensino básico, médio ou superior,
conforme exigência do cargo público ocupado pelo servidor;

XIII - documento de identidade reconhecido legalmente em todo o território nacional,
com fotografia e Comprovante de Inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, dos
filhos até 24 (vinte quatro) anos.

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