A Prefeitura Municipal de Itapitanga, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, informa que estará realizando a partir da próxima segunda-feira (07) atendimento para o cadastramento na Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), do governo federal. A ação acontecerá na sede da Secretaria de Agricultura.

A DAP é o documento para a identificação do agricultor familiar e pode ser obtido de forma gratuita tanto pelo agricultor ou agricultora familiar (pessoa física) quanto por empreendimentos familiares rurais, como associações, cooperativas, agroindústrias (pessoa jurídica).

Segundo o secretário municipal de agricultura e meio ambiente, Eduardo Reis, a declaração é essencial para a garantia dos direitos aos pequenos produtores. “A DAP é a carteira de identidade do agricultor familiar. Por isso, estamos disponibilizando o atendimento, para garantir e se possível aumentar o número de cadastros no município”, explica Eduardo.

A realização dos atentimentos para regularização de DAP é fruto de uma parceria da Secretaria Municipal de Agricultura, sindicatos rurais e Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (BAHIATER). Para regularizar a DAP o agricultor deverá apresentar RG, CPF e o documento de propriedade da terra (escritura, posse ou comodato).