Publicado em: 28/02/2023
A Prefeitura de Itapitanga realizou nesta terça -feira (28), na Câmara Municipal, uma Audiência Pública de prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2022. A apresentação dos dados foi elaborada pela equipe da Secretaria de Finanças em conjunto com a Controladoria Interna do Município e teve como objetivo dar transparência sobre a gestão e o uso dos recursos públicos, apresentando a situação orçamentária do governo municipal para a população itapitanguense.
A apresentação foi feita pelo contador, Antônio Carlos Jovita, que apresentou aos participantes resultados do controle, transparência e responsabilidade fiscais do município. Os dados apresentados sobre a execução financeira e orçamentária de setembro a dezembro do ano passado incluiu demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais da receita; receita e despesas por órgão e unidade; demonstração do cumprimento dos limites constitucionais; demonstração do cumprimento dos repasses financeiros ao Poder Legislativo; entre outros.
De acordo com a Secretária de Finanças, Glislaine Dórea, a Glis, que fez questão de acompanhar toda a apresentação, a gestão municipal vem investindo e colocando em prática muitas ações positivas, tudo dentro do cumprimento dos índices oficiais previstos para a saúde, educação e folha de pagamento mantendo o equilíbrio fiscal nas contas públicas. “A gestão do prefeito Ró de Beto segue trabalhando rumo ao desenvolvimento de Itapitanga e cumprindo todo que a Lei de responsabilidade fiscal preconiza. Até o momento a prefeitura está conseguindo equilibrar as contas, graças ao planejamento que a equipe da Secretaria de Finanças vem fazendo desde o início da gestão. A preocupação maior do prefeito é que exista um equilíbrio financeiro para que as contas do município não atrasem. Estamos conseguindo arcar com todos os compromissos financeiros, graças ao empenho do prefeito Ró de Beto, que segue trabalhado de maneira correta e com transparência”, destacou a secretária.
Saúde e Educação – Além da prestação de contas geral foram realizadas ainda nesta terça-feira (28), no Prédio da Prefeitura de Itapitanga, a partir das 10h, mais duas apresentações específicas voltadas para os recursos da saúde e da educação. No quesito Saúde o contador, Antônio Carlos Jovita, destacou que Itapitanga aplicou mais de 22% da receita líquida do município com ações de saúde, quando o preconizado é 15%, fato que demonstra o compromisso em reestruturar a saúde de Itapitanga. Na educação, ao apresentar os valores recebidos via Fundeb e sua aplicabilidade também foi constatado um investimento superior ao estabelecido por parte da gestão municipal, evidenciando o compromisso da Prefeitura na promoção de ações para garantir uma educação de qualidade na rede municipal de ensino.
A audiência pública é feita em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar nº 101/00). Ainda, em conformidade com a lei, os relatórios resumidos de execução orçamentária e de gestão fiscal foram publicados no Diário Oficial do Município
Texto: Gardennia Garibalde – Ascom/PMI
