Publicado em: 15/04/2023
Nesta sexta-feira (14) o Centro de Referência da Assistência Social de Itpitanga (Cras) sediou a 5ª edição da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) com apoio da Prefeitura de Itapitanga, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, contou com uma grande participação popular e definiu propostas para serem discutidas na Conferência Estadual e para subsidiar os futuros Planos Municipais de Itapitanga.
Sob o tema “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, a conferência foi um momento de debate que teve ainda como base cinco eixos de diálogo: Cinco eixos temáticos foram temas dos debates: eixo 1, promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; eixo 2, enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid-19; eixo 3, Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção e proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós- pandemia; eixo 4, participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; eixo 5, garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes durante e pós pandemia da Covid-19.
“A conferência municipal traz à discussão diversos temas que envolvem os direitos e garantias das crianças e adolescentes no município. É um momento ímpar em que reunimos sociedade civil organizada, os defensores dos direitos, os adolescentes e as crianças representantes das escolas para apresentarem suas ideias, suas problemáticas, para que, juntos, possamos somar forças e debatermos políticas públicas mais efetivas”, avaliou o prefeito Roberto Tolentino, o Ró de Beto, durante o evento.
O evento teve como palestrante a educadora social com vasta experiência no desenvolvimento de ações socioassistenciais, Sheila Lima, que abordou temas importantes no contexto da promoção e garantia dos direitos da criança e do adolescente. “É um prazer estar aqui contribuindo com o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a criança e o adolescente. Um momento de conferir, avaliar, monitorar e debater a política municipal que nesta edição foca nos impactos das violações dos direitos desse público no momento pandêmico e pós pandêmico”, destacou a palestrante.
Para a adolescente e estudante, Estéfane Vitória, a conferencia representou uma oportunidade de falar sobre os direitos e deveres. “Muito importante participar, pois é o momento de cobrarmos nossos direitos, conhecermos nossos deveres. Hoje por exemplo apontamos que a quadra poliesportiva do Colégio João XXIII precisa ser coberta, pra podermos usa-la em todos os turnos com mais conforto e segurança”, avaliou a estudante.
De acordo com o presidente do CMDCA de Itapitanga, Wicson nunes, salientou a importância da realização da conferência. “Este é um espaço de controle social, de mobilização popular, onde todos reunidos estão dialogando sobre as políticas públicas que queremos para as crianças e adolescentes em nosso município, para que possamos garantir o cuidado integral para este público”, finalizou Wicson Nunes.
--
Texto: Gardennia Garibalde – Ascom/PMI
