Publicado em: 26/05/2023
A Prefeitura de Itapitanga publicou no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (26), o Decreto Nº 2.543/2023 que institui o regulamento da campanha "IPTU Premiado", iniciativa que visa incentivar os proprietários de imóveis a pagar o Imposto Territorial Urbano. O município vai sortear um total de 10 prêmios para os moradores que estiverem com o pagamento do IPTU em dia.
O prefeito Roberto Tolentino, o Ró de Beto, lembrou que, ao melhorar a adimplência do IPTU está sendo melhorada a arrecadação, e a população ganha em investimentos. "Podemos melhorar mais ainda os serviços prestados para a população se todo mundo pagar seu IPTU. Por isso, estamos lançando o IPTU Premiado como uma forma de incentivar as pessoas a pagarem em dia seus impostos. Não estamos criando novos tributos, nem aumentando os valores. O que estamos é dando um incentivo a mais para que as pessoas possam pagar seus impostos", esclareceu o prefeito.
Para participar da Campanha os proprietários de imóveis na cidade precisam apresentar o comprovante de pagamento do IPTU no Departamento de Administração Tributária do Município, situado na Praça 02 Poderes, Centro, Itapitanga/BA, a partir de 01 de junho, das 8h às 12h, de segunda a sexta. Ao apresentar o comprovante o proprietário poderá retirar o seu cupom, preencher todas as informações e em seguida depositar na urna instalada no Setor de Tributos da Prefeitura.
Cupons - Os contribuintes que optarem pelo pagamento do IPTU em cota única terão direito a dois cupons de participação, independente do valor do tributo, desde que seja comprovado o pagamento do tributo até o vencimento. Já os contribuintes que optarem pelo pagamento parcelado, em que a última parcela seja antes da data de finalização da Campanha “IPTU PREMIADO”, terão direito a um cupom, mediante comprovação do pagamento de todas as parcelas dentro do prazo de vencimento.
Sorteio - será realizado no aniversário da cidade, dia 21 Dezembro de 2023, em local, horário e ordem de premiação a serem definidos pela Comissão Especial de Coordenação-CEC, e amplamente divulgada na imprensa local. Os prêmios que vão a sorteio serão: 1 Geladeira 2 portas, 1 SmarTV 32 polegadas, 1 Bicicleta aro 29, 1 Fogão 4 bocas, 1 tanquinho 10kg, 1 micro-ondas 20L, 1 Air fryer 4L, 1 ventilador 40CM, 1 Batedeira Mondial e 1 Liquidificador Mondial.
Pagamento do IPTU – A cobrança foi iniciada no mês de março e o vencimento do tem como data final para pagamento o dia 31 de outubro. O contribuinte tem ainda a opção de pagar parcelado em 10 vezes. Para este ano, a perspectiva de arrecadação em Itapitanga é em torno de R$ 50 mil. Para isso, a Prefeitura conta com a colaboração de cerca de 06 mil contribuintes pagantes do IPTU. Este valor arrecadado é revertido em benefícios para o município, onde 25% são destinados à educação, 15% serão investidos na saúde, e o restante será utilizado para financiar investimentos em todas as áreas da cidade, como serviços básicos de infraestrutura.
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Texto: Gardennia Garibalde - Ascom PMI
