Prefeitura de Itapitanga - BA
Siga-nos

Prefeito decreta a área do campo do distrito de Cafundó de utilidade pública para futura construção do campo Socyte.


Publicado em: 16/03/2021

A Prefeitura de Itapitanga, publicou na edição de ontem, segunda-feira(15), no seu Diário Oficial, o *Decreto Municipal no 2.213/2021* que Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável, parte do imóvel rural onde encontra-se localizado o Campo de Futebol no Distrito de Cafundó que é utilizado pela comunidade local há mais de 35 anos.

*A área a ser desapropriada será de 3.303,53 m²* (três mil, trezentos e três metros, cinquenta e três centímetros quadrados), e está encravada dentro de uma área maior pertencente *AO ESPÓLIO DE AGNELO JOSÉ DE SANTANA*, falecido com endereço para intimação no Município de Itapitanga - BA, cujo imóvel está registrado na matrícula n° 903, livro 03, fls.268, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Coaraci/BA.

A finalidade da desapropriação amigável da área é que o Governo Municipal recebeu do Governo do Estado da Bahia, uma carta de intenção para edificação com recursos do Estado de “*UM CAMPO DE FUTEBOL SOCYETI* com urbanização, na sede do *Distrito de Cafundó*, necessitando apenas que o Município disponibilize a propriedade de uma área para receber tal beneficio.

Vale lembra, que esse beneficio é uma luta que vem ocorrendo desde 2015, onde o município recebeu uma Emenda Parlamentar do deputado federal na época, Davidson Magalhães(PCdoB), no valor de *R$ 250 mil reais* para esse investimento, só que não apresentou a titularidade do terreno onde seria feita a obra do futuro *CAMPO DE FUTEBOL SOCYETI*, á época, onde por conta disso, o município perdeu tal oportunidade.

Já no ano passado e à frente da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo do estado, Davidson Magalhães, garantiu ao vereador e hoje atual *vice-prefeito Joel Fernando e ao prefeito Ró de Beto*, durante audiência, que se a prefeitura apresentasse a documentação de titularidade da área do Campo de Futebol, localizado no Distrito de Cafundó, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte-SETRE irá construir o Campo Socyeti no Distrito.

De acordo com o Decreto Municipal, será formada uma Comissão de avaliação da área considerada de utilidade pública a ser desapropriada em favor do município.

Por ordem do prefeito Ró de Beto, o vice-prefeito Joel Fernando já está providenciando a documentação, junto à Assessoria Jurídica do Município e a Secretaria de Administração para poder encaminhar ao secretário Davidson Magalhães, após ser concluído o processo de Desapropriação em favor da prefeitura por conta da sua utilidade pública.

*ANTIGO SONHO*

Essa obra é um antigo sonho dos esportistas e moradores do Distrito de Cafundó, que foi prometida *pelo prefeito Ró de Beto e Joel Fernando*, com aval do Secretário Davidson Magalhães. _“Estamos trabalhando muito para cumprir as etapas do processo de desapropriação para que esteja tudo legalizado, e assim encaminharmos à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte-SETRE. Vamos pedir a Deus que tudo corra bem, pois não iremos descansar enquanto essa obra não iniciar e for concluída. O Prefeito nos recomendou toda a dedicação para esse projeto”,_ garantiu o vice-prefeito Joel Fernando.